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Políticas de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes relativas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais tratados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das disposições previstas nesta Política de Privacidade.

Privacidade e Políticas Gerais

1.1 Coleta e uso de informações​

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados para finalidades específicas, legítimas e informadas ao titular, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Os dados poderão ser tratados para:

  • prestação dos serviços contratados (execução de contrato);
  • cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  • atendimento e suporte ao usuário (legítimo interesse);
  • envio de comunicações e conteúdos publicitários, quando autorizado (consentimento).

O tratamento será sempre limitado ao mínimo necessário para atingir suas finalidades.

1.2 Retenção e segurança dos dados​

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, podendo ser mantidos por prazo superior quando necessário para:

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo controle de acesso e, quando aplicável, técnicas de criptografia.

1.3 Compartilhamento de informações​

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • prestadores de serviços e parceiros tecnológicos que atuem em nome da empresa;
  • plataformas de publicidade e análise de dados;
  • autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Poderá haver transferência internacional de dados, especialmente em razão do uso de serviços de terceiros sediados no exterior, sendo adotadas as medidas legais adequadas para proteção dos dados.

1.4 Links para sites externos​

O nosso site pode conter links para sites externos que não são operados pelo Tá na História. Não temos controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

Recomenda-se que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

1.5 Publicidade e cookies​

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, que podem ser classificados como:

  • cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site;
  • cookies de desempenho: utilizados para análise de uso e melhoria do serviço;
  • cookies de marketing: utilizados para personalização de anúncios.

O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies ou nas configurações do navegador.

A desativação de determinados cookies pode impactar o funcionamento do site.

1.6 Direitos do titular dos dados (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados que possuímos sobre você;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
  • Revogação do consentimento a qualquer momento;
  • Oposição ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: tanahistoria@gmail.com.br

As solicitações serão analisadas e respondidas em prazo razoável, nos termos da legislação aplicável.

1.7 Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

  • informações inseridas pelo próprio usuário de forma incorreta ou inverídica;
  • uso indevido do site por terceiros;
  • falhas decorrentes de fatores externos ou de sistemas fora de seu controle

1.8 Recusa de fornecimento de dados

Você é livre para recusar o fornecimento de informações pessoais. Nesse caso, pode ocorrer a impossibilidade de oferecer alguns serviços que dependem dessas informações para funcionar corretamente.

1.9 Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, sendo recomendada sua revisão periódica.

Em caso de alterações relevantes, os usuários poderão ser comunicados por meio dos canais disponíveis.

Termos de Uso

1. Termos Gerais

1.1 Compromisso do Usuário

Ao utilizar o site Tá na História, o usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e informações disponibilizados, obrigando-se a não praticar, de forma enunciativa mas não limitativa, os seguintes atos:

  • Envolver-se em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
  • Difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, com apologia à violência, ao terrorismo ou que viole direitos humanos;
  • Causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) do Tá na História, de seus fornecedores ou de terceiros, por meio de vírus, malware ou quaisquer outros mecanismos capazes de provocar prejuízos aos sistemas e ambientes digitais;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia e expressa do Tá na História;
  • Coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização.

1.2 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site Tá na História — incluindo textos, imagens, logotipos, trilhas e demais materiais — é de propriedade do Tá na História ou licenciado por seus criadores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado é expressamente vedado.

1.3 Limitação de Responsabilidade

O Tá na História não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços oferecidos, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

1.4 Alterações nos Termos

O Tá na História reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica deste documento.